Com o objetivo de prestar informação sobre deslocações a Portugal no quadro Covid-19, sugere-se leitura do folheto e das Perguntas Frequentes (FAQ's) sobre as viagens para Portugal, disponíveis no Portal das Comunidades, em: https://portaldascomunidades.mne.gov.pt/pt/vai-viajar/alertas/deslocacoes-a-portugal-no-quadro-covid-39

Em função da evolução da situação epidemiológica com as incidências (500 casos por 100 000 habitantes), publicada a 20 de maio de 2021, pelo Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doença, foi alterada a lista dos países a que se aplicam as regras em matéria de tráfego aéreo, aeroportos e fronteiras terrestres, marítimas e fluviais, conforme Despacho n.º 5187-A/2021, de 21 de maio de 2021.

Assim, com início às 00:00h do dia 22 de maio de 2021, os passageiros que viajam a partir dos Países Baixos, com destino a Portugal, deixam de ter a obrigatoriedade de cumprir um período de isolamento profilático de 14 dias.

Mantém-se, no entanto, a obrigatoriedade de apresentação de comprovativo de realização de teste laboratorial (RT-PCR) para rastreio da infeção por SARS-COV-2, com resultado negativo, realizado nas 72 horas anteriores ao momento do embarque, todos os passageiros, de qualquer nacionalidade, à exceção das crianças que não tenham completado 24 meses de idade.

Para mais informação, consulte a legislação e as alterações.

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